Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira, 6, para presidir a 1ª Turma da Corte em 2023.
Historicamente, a votação escolhe o membro mais antigo da Turma que ainda não tenha ocupado o cargo de presidente. No entanto, Barroso foi eleito por aclamação, ou seja, quando a escolha é unânime entre os ministros que compõem o colegiado do STF.
“Ter a companhia de Vossas Excelências tem sido um alento nessa jornada dura que escolhemos”, afirmou o ministro. “Mas a gente deve cumprir com alegria as missões que a vida nos dá.”
Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia, que não poupou elogios ao recém-eleito: “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, disse a atual presidente da 1ª Turma.
Em novembro, Barroso negou que antecipá a sua aposentadoria. O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem segundo a qual o juiz do STF cogitava deixar o cargo, antecipadamente, abrindo margem para mais uma indicação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista à CNN Brasil, Barroso ironizou o assunto. “Só pode ser alguém querendo a minha vaga”, disse. Depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 42/2003, mais conhecida como PEC da Bengala, a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo passou de 70 para 75 anos. Assim, Barroso deve se aposentar em 2033.
