A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse nesta terça-feira, 29, que o processo a que responde por associação ilícita e fraude contra o Estado se assemelhou a um pelotão de fuzilamento.
“Em dezembro de 2019, eu disse que este era o tribunal do lawfare (um processo com motivação política), mas, mais que isso, foi um verdadeiro pelotão de fuzilamento”, declarou Cristina, em uma audiência por videoconferência, em uma fase processual chamada de “palavras finais”, na Argentina. Depois do pronunciamento de Cristina, a sentença do caso foi marcada para 6 de dezembro.
No breve discurso, Cristina acusou os promotores Diego Luciani e Sergio Morla de terem mentido, inventado fatos e escondido informações ao longo do processo. Em setembro, ambos pediram 12 anos de prisão e a inabilitação política perpétua de Cristina, acusando-a de responsabilidade, como coautora, dos delitos de associação ilícita, agravada por sua condição de chefe, e fraude contra o Estado.
A ação contra a vice-presidente foi ajuizada em 2019 pelo Ministério Público. Os promotores afirmaram ter obtido provas suficiente de que Cristina foi chefe de uma associação ilícita que, em seu governo (2007-2015) e no de seu marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007), favoreceu o empresário — e sócio da antiga família presidencial — Lázaro Báez em concessões de 51 obras públicas.
Muitas das obras, disseram os promotores, não foram concluídas e em muitos casos, acrescentaram, foram superfaturadas. O delito de fraude contra o Estado consta no Código Penal argentino e prevê condenação à prisão por até seis anos, além da proibição de ocupar cargos públicos.
A vice-presidente argentina também mencionou o atentado que sofreu em 1º de setembro, nove dias depois de os promotores pedirem sua prisão. “Tentaram me matar, mas o tiro não saiu. A mulher que acompanhava a pessoa que quis me matar seguia os promotores nas redes sociais Facebook e Twitter”, declarou. O brasileiro Fernando Sabag Montiel, residente na Argentina, foi preso pelo atentado, assim como sua companheira.
Em meio a especulações sobre sua possível candidatura à Presidência nas eleições de outubro de 2023, Cristina insistiu na tese da perseguição política.
De acordo com a legislação da Argentina, a vice-presidente tem foro privilegiado e não poderia ser detida, a não ser em caso de flagrante ou com autorização do Congresso. Além disso, como fará 70 anos em fevereiro de 2023, poderia, se for condenada à prisão, solicitar o benefício da prisão domiciliar.
