Dois presos famosos estão prestando vestibular neste domingo, 4, para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ): a ex-deputada Flordelis, pastora e cantora condenada pelo assassinato do próprio marido, pastor Anderson do Carmo e o ex-vereador Jairo Souza Santos (Dr. Jairinho), que vai para júri popular pela morte do menino Henry Borel.
“Este ano, temos o maior número de inscritos”, disse Gustavo Krause, diretor do Departamento de Seleção Acadêmica da Uerj. “A preferência desses vestibulandos é pelos cursos de Direito e Pedagogia. Mas, em muitos casos, é irrelevante a escolha, pelo fato de eles não poderem cursar.”
De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo, pouco mais de mil presos do Rio de janeiro (RJ) tentam cursar o ensino superior. Além de Flordelis e Dr. Jairinho, o modelo Bruno Krupp, que em agosto atropelou e matou um adolescente na Barra da Tijuca (RJ); e Flávio dos Santos, filho biológico da pastora que foi condenado pelo mesmo crime que a mãe, buscam uma vaga na universidade.
Caso algum deles passe no vestibular, pode conseguir uma progressão de pena — em que o criminoso sai do regime mais rigoroso e passa para o mais leve.
Contudo, para um detento cursar a faculdade é preciso que ele tenha uma autorização judicial, o que é difícil de se conseguir. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), somente uma presa (em regime semiaberto) faz faculdade no RJ atualmente.
A UERJ tem apenas um dia de prova para os vestibulandos, sejam eles presos ou não. O conteúdo do exame é o mesmo para todos. Devido à pandemia de covid-19, o vestibular tradicional, antes aplicado em duas etapas, é aplicado em uma única prova de 60 questões mais uma redação.
A única diferença entre os exames é que, por segurança, quem aplica a prova para os detentos são os agentes da Seap. A logística do vestibular é feita conforme a demanda de inscrições dos presos.
As provas são aplicadas nas cadeias onde existem inscritos. Por estarem presos, os criminosos também não pagam a taxa de inscrição de R$ 125.
A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena do preso é abatida em um dia. Mas tudo depende da decisão final do juiz.
