O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e sua filha Cristiane Brasil (PTB), na segunda-feira 12.
Ambos se tornaram réus devido a um vídeo publicado no perfil do Twitter de Cristiane, em 21 de outubro deste ano. Na gravação, o político ofende a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A magistrada foi insultada por votar a favor de uma decisão do TSE de censurar a Jovem Pan até o fim das eleições, proibindo a emissora de informar os brasileiros sobre as condenações do presidente eleito, Lula (PT), então candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022.
No vídeo, Jefferson chama Cármen de “bruxa de Blair”, em referência a um filme de terror lançado em 1999, e a compara a uma prostituta. De acordo com a denúncia, o ex-deputado cometeu injúria, em razão do exercício da função dela, no Tribunal Superior Eleitoral. Já Cristiane é acusada de divulgar o vídeo em sua rede social.
“Trata-se de um crime eleitoral, quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de deputada federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal’ previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais”, argumentou o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, substituto da 258ª Zona Eleitoral de Indianópolis, SP.
Desde janeiro deste ano, Jefferson estava em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O ex-deputado ainda usava tornozeleira eletrônica.
Contudo, em 22 de outubro, Moraes determinou a prisão do ex-parlamentar. O magistrado argumentou que Jefferson teria descumprido uma série de medidas estabelecidas para a prisão domiciliar.
Na ocasião, Jefferson atirou e jogou uma granada contra os agentes da Polícia Federal (PF) que tentavam cumprir a determinação de Moraes. Por isso, em 27 de outubro, o ministro decretou a prisão preventiva do político. Na decisão, o ministro citou o “arsenal” de armas e munições que foi encontrado pela PF na residência do ex-deputado.
