domingo, 24 setembro, 2023
plantaoinforma.com
No Result
View All Result
  • POLÍTICA
    Deputada federal Lídice da Mata com presidente Lula. Foto: Divulgação.

    Lídice da Mata será a vice-líder do governo

    PSB e Podemos questionam distribuição das sobras de vagas de deputados. PSB quer que Rollemberg fique com lugar dado a Gilvan Máximo no DF

    PSB pode aumentar bancada na Câmara com parecer da PGR

    Abalo sísmico teve seu epicentro no centro da Turquia e foi sentido na Síria, Chipre, Líbano, Israel e Iraque.

    Terremoto deixa milhares de mortos na Turquia e Síria

    Ideia do PSB é que o grupo se reúna com órgão reguladores, representantes do setor e da sociedade civil para aprimorar a legislação da área

    PSB quer criar frente na Câmara para expandir setor aéreo e baixar passagens

    Neonazistas em São Miguel do Oeste e a vereadora Maria Tereza Capra.
Créditos: Twitter / Instagram

    Neonazismo forte em Santa Catarina ameaça vida de ex-vereadora

    A parceria em dueto pop de Kim Petras e Sam Smith rendeu um gramofone para a artista trans alemã no Grammy Awards

    Kim Petras é a primeira mulher trans a ganhar um Grammy

  • BRASIL
    Gabriel Monteiro - estupro - prisão - casamento

    Preso por estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro se casa na cadeia

    Números divulgados pela loteria após sorteio

    ‘Mega-Sena’ dos EUA; saiba quanto rende o prêmio na poupança

    aluna atropela

    Aluna atropela e mata candidata durante prova na autoescola

    ministro

    Lira anula convocação de Rui Costa em CPI do MST

    advogada drogas vagina

    Advogada tenta entrar em presídio com drogas na vagina

    STF

    Gilmar Mendes libera ação sobre porte de droga para consumo

  • FAMOSOS
  • POLÍTICA
    Deputada federal Lídice da Mata com presidente Lula. Foto: Divulgação.

    Lídice da Mata será a vice-líder do governo

    PSB e Podemos questionam distribuição das sobras de vagas de deputados. PSB quer que Rollemberg fique com lugar dado a Gilvan Máximo no DF

    PSB pode aumentar bancada na Câmara com parecer da PGR

    Abalo sísmico teve seu epicentro no centro da Turquia e foi sentido na Síria, Chipre, Líbano, Israel e Iraque.

    Terremoto deixa milhares de mortos na Turquia e Síria

    Ideia do PSB é que o grupo se reúna com órgão reguladores, representantes do setor e da sociedade civil para aprimorar a legislação da área

    PSB quer criar frente na Câmara para expandir setor aéreo e baixar passagens

    Neonazistas em São Miguel do Oeste e a vereadora Maria Tereza Capra.
Créditos: Twitter / Instagram

    Neonazismo forte em Santa Catarina ameaça vida de ex-vereadora

    A parceria em dueto pop de Kim Petras e Sam Smith rendeu um gramofone para a artista trans alemã no Grammy Awards

    Kim Petras é a primeira mulher trans a ganhar um Grammy

  • BRASIL
    Gabriel Monteiro - estupro - prisão - casamento

    Preso por estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro se casa na cadeia

    Números divulgados pela loteria após sorteio

    ‘Mega-Sena’ dos EUA; saiba quanto rende o prêmio na poupança

    aluna atropela

    Aluna atropela e mata candidata durante prova na autoescola

    ministro

    Lira anula convocação de Rui Costa em CPI do MST

    advogada drogas vagina

    Advogada tenta entrar em presídio com drogas na vagina

    STF

    Gilmar Mendes libera ação sobre porte de droga para consumo

  • FAMOSOS
No Result
View All Result
plantaoinforma.com
No Result
View All Result
Home BRASIL

Justiça suspende licença de construção de resort dos irmãos Toffoli

by Plantão informa
4 de dezembro de 2022
in BRASIL
0
O ministro do STF Dias Toffoli é irmão dos sócios doTayayá Aquaparque Hotel & Resort

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) suspendeu as licenças prévias e de instalação da construção do Tayayá Aquaparque Hotel & Resort, que tem como sócios dois irmãos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do engenheiro José Eugênio Dias Toffoli e do padre José Carlos Dias Toffoli.

A decisão, decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), acolheu a alegação da procuradora Monique Cheker. Segundo ela, as estruturas do resort, como chalés, piscinas, bares, playground, teriam invadido uma Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraná.

Além disso, conforme a procuradora, não ficou caracterizado o uso ecológico do resort. “A caracterização de um empreendimento turístico como ecológico passa primeiramente por sua função precípua, sua razão de ser, que deve estar intimamente ligada a proporcionar de forma indistinta o acesso e contato com a natureza e usufruto sustentável dos recursos que ela oferece”, informou a decisão, na sexta-feira 2.

Uma perícia realizada pelo Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República concluiu que o relatório do resort não apresenta a “base metodológica e as informações capazes de subsidiar a análise da viabilidade ambiental do empreendimento por parte do órgão licenciador estadual”.

Ainda, chamou a atenção do MPF o fracionamento do licenciamento ambiental do projeto, pois a parte náutica (marinha), tramitou separada. Para o MPF, a estratégia dos sócios do empreendimento desejava favorecer a rapidez na obtenção das licenças ambientais para as estruturas do resort.

“Além das irregularidades já apontadas, a construção do resort vai de encontro a diversos documentos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contrários à implantação das estruturas do empreendimento em APP no interior da Área de Proteção Ambiental (APA)”, argumentou o órgão. “A autorização do ICMBio é etapa necessária já que o imóvel está inserido integralmente na APA Federal de Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.”

Tags: construçãodosirmãosJustiçalicençaresortsuspendeToffoli
ShareTweetShareSendShareShareSend

PostagensRelacionadas

Gabriel Monteiro - estupro - prisão - casamento
BRASIL

Preso por estupro, ex-vereador Gabriel Monteiro se casa na cadeia

O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro se casou, dentro do presídio, com Ana Carolina dos Santos Chagas. Os...

Leia mais
Números divulgados pela loteria após sorteio

‘Mega-Sena’ dos EUA; saiba quanto rende o prêmio na poupança

aluna atropela

Aluna atropela e mata candidata durante prova na autoescola

Lira anula convocação de Rui Costa em CPI do MST

Advogada tenta entrar em presídio com drogas na vagina

Gilmar Mendes libera ação sobre porte de droga para consumo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

plantaoinforma.com

Acompanhe as Principais Notícias do Brasil e do Mundo. Política, Polícia, Acidentes, Economia, Educação, Saúde e Muito Mais.

Categorias

  • BRASIL
  • FAMOSOS
  • POLÍTICA
No Result
View All Result
  • POLÍTICA
  • FAMOSOS
  • BRASIL