O Ministério da Defesa divulgou ontem a segunda edição do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as Forças Armadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.
“São parâmetros para a qualificação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.
Entre outros pontos, o manual estabelece parâmetros para a convocação de militares da reserva. Eles seriam chamados para casos de guerra ou agressão estrangeira. O chamado ocorreria dos ex-militares recém-saídos para os que já deixaram as Forças há mais tempo, de acordo com o Diário Oficial da União.
O texto também trata da utilização de meios logísticos em um possível cenário de guerra. Existiria aval para mobilizar meios civis, como armazéns e galpões de grandes supermercados. Tudo isso seria utilizado por força de lei.
“Posta em execução pelo Estado por meio de decreto presidencial, a Mobilização Nacional presta-se como um instrumento legal para, sobretudo, obter, reunir e distribuir os recursos e meios disponíveis no Poder e Potencial Nacionais ou no exterior, com o objetivo de completar ou complementar a Logística Nacional, visando a contribuir com o esforço de Defesa ou o restabelecimento da Segurança Nacional”, explica outro trecho do documento.
Manual também prevê desmobilização militar
Segundo o texto, a desmobilização militar destina-se ao retorno gradativo dos militares “às proporções compatíveis com as exigências da defesa nacional em situação de normalidade”.
“O sucesso da desmobilização militar estará condicionado ao seu planejamento, que terá início concomitantemente com o da mobilização militar”, informou o documento. “A cada ação planejada para a mobilização militar corresponderão medidas na área da desmobilização militar. É desejável que o processo de desmobilização seja conduzido pelos mesmos órgãos encarregados da mobilização.”
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