O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode estar ligado a possível prática de tortura psicológica, afirmou, na quinta-feira 1º, o desembargador aposentado Sebastião Coelho. A declaração foi proferida durante o programa Oeste Sem Filtro, exibido no canal da Revista Oeste no YouTube.
“Ninguém ainda havia levantado a questão da tortura psicológica, e eu levantei”, disse o ex-desembargador. “Moraes está com a sua figura ligada a possível prática de tortura, diante do enquadramento de sua conduta. Essa é a opinião de um jurista.”
Na sexta-feira 2, em razão das críticas ao presidente do TSE, integrantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediram que Coelho fosse expulso da entidade. O ex-desembargador disse a Oeste que não tem ciência do pedido de expulsão. “Não tenho conhecimento do pedido”, contou. “Fui informado pela jornalista Paula Leal [editora do site da Revista Oeste]. Espero ter direito de defesa. Não creio que prospere. Todavia, hoje, pedir o cumprimento da Constituição é atividade de risco. Faz parte.”
Os 17 autores do manifesto alegam que, “em nenhum momento, o associado descreveu quais seriam os alegados crimes do ministro e, ao contrário, agiu de forma irresponsável, ao pretender dar sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário e à independência da magistratura, uma vez que criminaliza a atividade jurisdicional”. Ao todo, há 14 mil associados na AMB.
No Oeste Sem Filtro, Coelho disse que se tornou alvo de alguns membros da AMB, e não da entidade em si. “É uma iniciativa sem precedente, mas respeito”, ressaltou. “É um direito de opinião, mas espero que não me expulsem da entidade sem me dar o direito de defesa.”
O desembargador aposentado revelou que outros magistrados estão lhe prestando apoio. Ele disse que, caso a AMB opte por expulsá-lo, haverá “uma desfiliação em massa”. A reação dos colegas ocorreria por causa de um “incomodo evidente” em relação às suas declarações sobre Moraes. “Queria que eles se juntassem a mim, para defender a Constituição”, ressaltou. “Mas a instituição não tem caráter de enfrentamento.”
Coelho lamentou os ataques que vem sofrendo desde que criticou a conduta de Moraes. “Em vez de atacarem os argumentos, estão atacando a minha pessoa”, contou. “Só trouxe o assunto para o debate. Estou perplexo sobre o fato de o Senado estar quieto, mesmo diante de tanto clamor público.”
O ex-desembargador acredita que a “PEC do Alexandre de Moraes”, proposta pelo senador Renan Calheiros, poderá representar um retrocesso para o país. “Quem vai interpretar o alcance da PEC é o próprio Supremo Tribunal Federal”, lembrou. “Como vamos permitir ao STF legislar? Se essa PEC for aprovada, poderemos questionar a existência do Congresso.”
Para Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deveria se manifestar acerca da conduta do presidente do TSE. “O ideal seria a OAB se manifestar de forma contundente sobre o abuso de autoridade”, considerou o ex-desembargador.
Confira a entrevista completa
