A ação popular que suspendeu a compra de blindados Centauro II pelo Exército foi assinada por Charles Capella de Abreu, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O contrato de R$ 5 bilhões seria firmado ontem com a Iveco Defense Vehicles, que venceu a concorrência.
Capella chefiou a assessoria especial da Casa Civil de Palocci, no início do primeiro governo Dilma. Deixou o posto depois da queda do ex-ministro. Também atuou na primeira campanha presidencial da petista.
Na ação, Capella argumenta que a compra dos blindados do Exército se daria “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 6 bilhões, dos quais metade tem origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,4 bilhão) e Saúde (R$ 1,3 bilhão)”.
“A referida compra, ao apagar das luzes do atual governo e diante do estado calamitoso em que se encontram outras áreas de maior urgência, representa verdadeira violação à moralidade pública”, sustenta Capella, no processo.
Ao deferir o pedido, o desembargador plantonista Wilson Alves de Souza entendeu não haver emergência na aquisição dos blindados.
“É evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, observou o juiz.
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, e o resultado saiu em 25 de novembro, após longo processo de análise. Os 98 blindados seriam construidos na planta da companhia em Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais.
A aquisição fazia parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota, que, segundo a Força, está em grande parte defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem hoje 2 mil blindados.
