O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 13, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança ainda será “negociada” com os partidos. O texto, que prevê gastos de aproximadamente R$ 170 bilhões acima do teto constitucional de gastos, tem o objetivo de viabilizar o Bolsa Família de R$ 600.
“O texto será negociado, com o relator designado a partir de amanhã, conversando com todos os membros da bancada”, afirmou Lira, ao praticamente descartar a votação total da matéria nesta semana. “E o texto final, negociado com todos os partidos, será levado a plenário.”
Ao ser interpelado por jornalistas, o presidente da Câmara disse que a votação nesta semana dependeria “da conversa com o relator”. “Vou combinar agora no colégio de líderes com os partidos. Há, sim, a previsão de iniciar quarta-feira ou quinta-feira e de terminar na terça-feira [20]”.
PEC da Gastança
Na quarta-feira 7, o plenário do Senado aprovou a PEC da Gastança. O impacto fiscal será de quase R$ 170 bilhões. Desse montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que prevê o pagamento de R$ 600 por mês aos beneficiários, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
A proposta difere do que desejava a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora do teto de gastos por quatro anos. Contudo, o impacto total da PEC estava estimado em R$ 200 bilhões.
Com o novo texto, só o valor do Auxílio Brasil diminuiu em mais de R$ 100 bilhões. E o montante total reduziu em R$ 50 bilhões. Na terça-feira 6, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da proposta, foi quem apresentou o documento.
