O Partido Social Cristão (PSC) vai deixar de existir. A sigla será incorporada pelo Podemos. Em nota oficial divulgada na terça-feira 22, os presidentes do Podemos, deputada Renata Abreu, e do PSC, Pastor Everaldo, anunciaram a fusão das legendas.
Na prática, será uma incorporação, porque o partido continuará se chamando Podemos. O PSC não atingiu a cláusula de barreira nas eleições deste ano, o que levaria à perda de verbas dos Fundos Partidário e Eleitoral.
Com a incorporação, o Podemos passará a ter sete senadores e 18 deputados federais, a oitava maior bancada na Câmara Federal, à frente de PDT, PSB e PSDB. Além disso, terá 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o país.
A expectativa é que o acordo seja formalizado no início de dezembro. Em nota conjunta, o Podemos e o PSC disseram que o novo partido “nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Pela cláusula de barreira, os partidos que não atingiram o porcentual de votos previsto pela reforma eleitoral de 2017 não vão receber repasses do Fundo Partidário em 2023, se continuarem isolados.
A reforma eleitoral estabeleceu que, para não perder os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos por nove unidades da Federação. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada um.
Além de acesso ao Fundo Partidário, as legendas que não atingiram a cláusula de barreira não têm direito à propaganda gratuita do rádio e da TV e à representação de lideranças na Câmara e no Senado. Apenas em anos eleitorais recebem verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na proporção do tamanho de suas bancadas. Na prática, os 21 deputados eleitos por essas siglas têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.
