Na terça-feira 6, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão por associação ilícita e fraude contra o Estado, durante os 12 anos em que ela e seu falecido marido, Néstor Kirchner, governaram o país.
A ação contra Cristina foi ajuizada em 2019 pelo Ministério Público Federal do país. Segundo a denúncia, a vice-presidente e vários ex-funcionários firmaram contratos milionários para realizar obras rodoviárias incompletas e superfaturadas na Província de Santa Cruz, seu reduto eleitoral.
Entenda o caso
A acusação sustenta que a vice-presidente liderou uma “extraordinária matriz de corrupção” junto a outros 12 réus. O esquema ilegal tinha como principal objetivo beneficiar a Austral Construcciones, empresa de Lázaro Báez, um amigo próximo da família de Cristina. O empresário também foi condenado a seis anos de prisão e, atualmente, segue em regime domiciliar, além de ser réu em outros processos por desvio de verba pública.
Segundo a promotoria, a construtora de Báez venceu 78% dos editais para obras públicas na Província de Santa Cruz. As investigações mostraram irregularidades nos 51 contratos firmados entre a empresa e o governo. Desses, só 27 foram obras concluídas, sendo três delas no prazo. O valor total dos projetos correspondeu a 46 bilhões de pesos argentinos (que, ao fim do mandato de Cristina, equivalia a quase R$ 18 bilhões).
Em agosto deste ano, o Ministério Público da Argentina pediu 12 anos de prisão para a vice-presidente, além de solicitar a inabilitação política da peronista e o confisco de bens no valor de quase R$ 2 bilhões. As acusações dos promotores do caso, Diego Luciani e Sergio Morla, foram baseadas em chats, documentos, depoimentos de testemunhas e até mesmo um testamento.
Em sua defesa, Cristina acusa os promotores de terem mentido, inventado fatos e escondido informações ao longo do processo. “Se faltou algo para confirmar que não estou perante um tribunal da Constituição, mas, sim, perante um pelotão de fuzilamento mediático-judicial, é para me impedir de exercer o direito de defesa perante os interrogatórios”, escreveu a peronista, no Twitter.
Além do escândalo de desvio de verbas públicas, Cristina responde ainda a outras cinco acusações de corrupção. Os filhos da vice-presidente, o hoje deputado Máximo Kirchner e Florencia Kirchner, também são acusados de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro.
Cargos dificultam prisão
A pena de seis anos de prisão proferida na primeira instância não leva Cristina automaticamente para a cadeia. Em virtude de ser vice-presidente e líder do Senado, a peronista tem foro privilegiado, o que significa que apenas uma decisão da Suprema Corte ou um impeachment podem colocá-la atrás das grades.
Cristina pode apelar para instâncias superiores, sendo elas a Câmara da Cassação Penal e a Corte Suprema, respectivamente. Mesmo que perca em todas as instâncias, Cristina pode pleitear prisão domiciliar, visto que tem 70 anos.
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