O presidente de esquerda do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira, 7, em cadeia nacional de televisão, que vai dissolver o Parlamento do país e convocará novas eleições. Opositores já classificam a medida como golpe.
Na semana passada, o Congresso abriu um processo de impeachment contra Castillo, o terceiro desde que ele assumiu o cargo, em julho do ano passado.
No pronunciamento, Castillo declarou estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país. Ele disse que a decisão de instituir um governo de exceção tem a intenção de “restabelecer o estado de direito e a democracia”.
No pronunciamento, Castillo disse que pretende “convocar no mais curto prazo eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para preparar uma nova Constituição em um período não superior a nove meses. A partir dessa data e até que seja constituído o novo Congresso, será regido por decreto-lei”, disse o presidente.
Enquanto isso, segundo ele, “a Justiça, o Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional estão declarados em recuperação judicial”.
A Procuradora da Nação do Peru, Oatricia Benavides, rejeitou a decisão de Castillo de dissolver o Congresso. “Quero começar por rejeitar enfaticamente qualquer violação da ordem constitucional. O Ministério Público reafirma-se e como Procurador Nacional apoio e exorto ao respeito pela constituição política do Estado de direito e da democracia que tanto nos custou a concretizar”.
Depois do pronunciamento do presidente, o Congresso convocou uma sessão para a tarde desta quarta-feira.
O pronunciamento de Castillo também gerou uma onda de renúncia de vários ministros, incluindo Kurt Borneo, da Economia e Finanças; Alejandro Salas, do Trabalho; Felix Chero Medina, da Justiça; e César Landa, das Relações Exteriores. Eles anunciaram o saída do governo pelo Twitter.
Resumo das medidas anunciadas por Castillo:
- Dissolver “temporariamente” o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaboração de uma nova Constituição em até nove meses
- Toque de recolher entre 22h e 4h, no horário local
- Entrega de armas pela população ao Estado, sob pena de prisão.
