O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclareça em 15 dias sua suposta omissão diante dos bloqueios de rodovias federais depois da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ordem de Zymler é de 10 de novembro. No entanto, tornou-se pública somente nesta quarta-feira, 23, depois da notificação à PRF.
A decisão do ministro atendeu em parte a um pedido do Ministério Público de Contas, que apontou indícios de omissão da PRF, ao supostamente não atuar para o desbloqueio das estradas, que foram tomadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Zymler acompanhou a orientação da área técnica do tribunal, que compreendeu ser necessária a atuação do TCU. O ministro entende que é preciso verificar se, de fato, houve “omissão de agentes públicos no cumprimento dos seus deveres e suas obrigações, desvirtuando o papel atribuído na Constituição e na lei à PRF”.
Agora, o órgão tem de apresentar os seguintes documentos:
- Planejamento das ações operacionais da PRF de 30 de setembro, 1º e 2 de outubro;
- Planejamento das ações operacionais da PRF para 28, 29 e 30 de outubro (2º turno das eleições);
- Planejamento das ações operacionais entre 31 de outubro e 3 de novembro.
O TCU deseja comparar as ações da PRF nos dois turnos das eleições. Além disso, quer o detalhamento das ações nas datas solicitadas, como:
- Número de agentes disponíveis, por cidade e Estado;
- Número de agentes dedicados às ações de desobstrução de vias federais, por cidade e Estado;
- Todos os gastos com as operações;
- Nomes dos agentes que participaram das operações.
Por fim, a PRF deve informar quais atitudes tomou para apurar as “condutas ilegais” de alguns agentes, que chegaram ao conhecimento do TCU.
