O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei (PL) sobre “assédio ideológico”. Segundo o parlamentar, esse ato consuma-se quando alguém “assedia” outra pessoa, publicamente, de forma violenta ou humilhante, por inconformismo político, partidário ou ideológico.
“A defesa e a preservação da democracia pressupõem o zelo por um ambiente de diálogo democrático livre de violências e discriminações”, argumentou Rodrigues, no documento protocolado no domingo 27. “É preciso que se assegure o direito à pluralidade política e ao diálogo republicano.”
Caso o PL do assédio ideológico seja aprovado, a pena de detenção será de um a quatro anos, mais uma multa. O valor não foi informado.
Na justificação do PL, Rodrigues cita supostos ataques à democracia na Argentina, como o “atentado” contra a vice-presidente Cristina Kirchner, em setembro.
“Nos últimos dois anos, o estudo ‘Violência política e eleitoral no Brasil’ mapeou 523 casos de violência política envolvendo 482 vítimas, entre representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos e agentes políticos no Brasil”, argumentou Rodrigues.
O senador ainda relembrou casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco (1979-2018) e a morte do guarda municipal Marcelo Arruda.
Arruda morreu durante uma troca de tiros com o policial penal Jorge Guaranho, durante a própria festa de aniversário. O tema da comemoração era o Partido dos Trabalhadores (PT).
Rodrigues também culpa a “extrema direita” por “atacar quase todos os que divergem deles”.
