O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, aceitou, nesta quarta-feira, 14, duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e oito aliados. Eles são suspeitos de utilizar as redes sociais para “desacreditar” o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo a ação, os investigados “usam as redes sociais para propagar a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma dominação do território virtual, através da manutenção dos seus vínculos, para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas”.
Além de Bolsonaro, tornaram-se alvo das investigações o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato à Vice-Presidência da República, Braga Netto (PL-MG).
“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência na redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, sustentou Gonçalves.
Abuso de poder político e econômico
Na segunda ação, o TSE investigará se Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político e econômico. Ambos teriam se beneficiado de atos do presidente durante o período eleitoral, “valendo-se da máquina pública, para otimizar programas sociais” e angariar votos. O objetivo seria, de acordo com a denúncia, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas”, diz o documento.
Os acusados têm cinco dias para apresentar seus argumentos contra as acusações descritas nas duas ações.