O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por desinformação durante as eleições de 2022. O voto do relator, Benedito Gonçalves, foi aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta quinta-feira, 25.
A penalidade é a mais alta prevista nas normas eleitorais, segundo o relator, em razão da “gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral, sem qualquer amparo no mundo dos fatos”.
A deputada foi condenada por um vídeo que Carla Zambelli publicou em seu canal no YouTube no qual ela diz que notificou as autoridades competentes para investigar uma denúncia de que urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas” por pessoas ligadas ao PT dentro de um sindicato do ABC Paulista. Essa denúncia foi feita também por um vídeo, que viralizou nas redes sociais.
Para o relator, no entanto, o fato de Carla Zambelli ter pedido providências sobre uma denúncia, neste caso, configura-se como disseminação de informação falsa. “Encontrei notória má-fé da representada, que, após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, livre e conscientemente produziu e divulgou o vídeo”, afirmou Gonçalves.
O advogado da parlamentar, Thiago Rocha, sustentou durante o julgamento que ela não compartilhou nenhuma informação falsa ou descontextualizada. “Não houve sugestão de fraude, houve exclusivamente a afirmação de que, por conta da viralização daquele vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se haveria algum tipo de ilicitude ou não”, disse o defensor.
Na semana passada, o TSE multou Zambelli em R$ 10 mil por “disseminar notícia falsa” sobre o presidente Lula. Nessa caso, a deputada compartilhou um vídeo de uma entrevista da senadora e então candidata a vice-presidente Mara Gabrilli (PSD-SP) na qual associou Lula ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto em 2002.
Em abril, o TSE havia mantido multa de R$ 30 mil a Carla Zambelli por compartilhar um vídeo acusando o PT de corrupção e afirmando que, em razão dos desvios, até os aposentados foram prejudicados com a redução do montante recebido.
