TSE não acolhe sugestões do Ministério da Defesa para fazer alterações no processo de fiscalização das urnas no segundo turno

Militares argumentaram que seus técnicos teriam identificado ‘oportunidades de melhorias’ para ‘conclusões mais precisas quanto à fiscalização’

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, não acolheu sugestões feitas pelas Forças Armadas para que fossem implementadas mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições, neste domingo. No sábado passado, a oito dias da votação, o Ministério da Defesa enviou à Corte propostas de alterações no chamado teste de integridade, por meio do qual se verifica a confiabilidade das máquinas.

Os militares argumentaram que seus técnicos teriam identificado “oportunidades de melhorias” para “conclusões mais precisas quanto à fiscalização” e “contabilização de votos.” Na prática, entre outros pedidos, o ministério solicitou que, nas 58 seções sorteadas para o projeto piloto com teste de biometria, todos os eleitores fossem convidados a ser voluntários . Queriam, com isso, que nesses pontos de votação 82% dos eleitores participassem do processo de testagem.

O teste de integridade simula uma votação no dia da eleição para conferir se as urnas são confiáveis. Este ano, pela primeira vez, esse processo foi feito também com identificação biométrica, um pleito das próprias Forças Armadas. Nessa modalidade, após votar normalmente, os eleitores voluntários eram encaminhados a outra sala, onde colocava o dedo no leitor biométrico para destravar a urnas que seria testada e deixava o local. Em seguida, servidores da Justiça Eleitoral davam sequência ao teste de integridade tradicional.

Presidente do TSE respondeu o ofício emitido pelos militares, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, na segunda-feira, dois dias após receber o documento. Ele negou o pedido e disse que qualquer sugestão será analisada pela Corte assim que as Forças Armadas enviarem um relatório detalhado da fiscalização que realizaram no dia do primeiro turno.

Antes da eleição, os militares informaram que preparariam uma espécie de relatório com base no que observaram no dia da votação. Até agora, contudo, esse trabalho não foi compartilhado com o tribunal. Na semana passada, eles informaram ao TSE que só enviaram o material depois do segundo turno.

Na resposta às Forçar Armadas, na segunda-feira, o TSE reforçou “o pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do Projeto-Piloto com Biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância.” Justificou ainda que não há como garantir o número mínimo de eleitores, visto que a participação é voluntária. A negativa incomodou integrantes das Forças Armadas.

No mesmo documento, o Ministério da Defesa sugere que em ao menos uma urna da jurisdição de cada Tribunal Regional Eleitoral o teste de integridade seja feito com pelo menos 95% do número de eleitores. Para este item, a Corte registrou que este teste é feito entre 75% e 82% do total de votantes, conforme porcentagem estabelecida em resolução do TSE.

Outro pedido feito ao tribunal é para garantir a divulgação do boletim das urnas em todas as seções. Em resposta, a Corte reforçou que, que terminada a votação, o boletim é afixado na porta de cada seção.

CGU
A sugestão para aumentar o número de voluntários para o teste com biometria também foi feita por técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), que realizam uma fiscalização do processo eletrônico de votação. Em ofício encaminhado, na sexta-feira dia 21, o ministro da CGU, Wagner Rosário, cita que “os trabalhos desenvolvidos pela sua pasta permitiram a identificação de um problema comum a todos os locais fiscalizados: o baixo número de eleitores participando do Projeto Piloto com Biometria.”, mesmo ponto citado pelas Forças Armadas.

A sugestão para aumentar o número de voluntários para o teste com biometria também foi feita por técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), que realizam uma fiscalização do processo eletrônico de votação. Em ofício encaminhado, na sexta-feira dia 21, o ministro da CGU, Wagner Rosário, cita que “os trabalhos desenvolvidos pela sua pasta permitiram a identificação de um problema comum a todos os locais fiscalizados: o baixo número de eleitores participando do Projeto Piloto com Biometria.”, mesmo ponto citado pelas Forças Armadas.

Segundo o documento da CGU, apenas 12,9% dos eleitores que efetivamente compareceram para votar em suas respectivas seções eleitorais fizeram o teste de biometria. O maior percentual, de acordo com o órgão, ocorreu em Santa Catarina com 44,4% de participação no projeto piloto.